Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Spot5, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Spot5 oferece uma plataforma digital que inclui:

• Criação e gerenciamento de QR codes
• Desenvolvimento de mini sites
• E-commerce de produtos digitais e físicos
• Serviços de marketing digital
• Conteúdo educacional através do blog

3. Cadastro e Conta do Usuário

3.1. Elegibilidade

Para usar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter autorização dos pais/responsáveis.

3.2. Responsabilidades do Usuário

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a segurança da sua conta e senha
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta

4. Uso Aceitável

4.1. Usos Permitidos

Você pode usar nossos serviços para fins legítimos e de acordo com estes termos.

4.2. Usos Proibidos

Você não pode usar nossos serviços para:

• Atividades ilegais ou fraudulentas
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Enviar spam ou conteúdo malicioso
• Interferir no funcionamento da plataforma
• Criar contas falsas ou automatizadas
• Conteúdo ofensivo, discriminatório ou prejudicial

5. Propriedade Intelectual

5.1. Nosso Conteúdo

Todos os direitos de propriedade intelectual da plataforma Spot5, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, são de propriedade da Spot5.

5.2. Seu Conteúdo

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que cria em nossa plataforma (QR codes, mini sites, etc.). Ao usar nossos serviços, você nos concede uma licença limitada para hospedar e exibir seu conteúdo.

6. Pagamentos e Reembolsos

6.1. Preços

Os preços dos nossos produtos e serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços aplicáveis são aqueles vigentes no momento da compra.

6.2. Política de Reembolso

Reembolsos serão processados de acordo com nossa política específica para cada tipo de produto ou serviço, respeitando o Código de Defesa do Consumidor.

7. Limitação de Responsabilidade

A Spot5 não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços, exceto quando expressamente previsto em lei.

8. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos ou por outros motivos legítimos, com aviso prévio quando possível.

9. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

10. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Alterações importantes serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais brasileiros.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

• E-mail: contato@spot5.com.br
• Suporte: suporte@spot5.com.br